Constitucional. Administrativo. Demissão de servidor público estável.

Sucessivas faltas ao trabalho. Dependência de tóxicos. Dependência química (alcoolismo e toxicomania). Abandono do tratamento. Demissão.

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.

SP fecha centros de estética onde funcionavam casas de prostituição

Ação da Prefeitura resultou em multa de R$ 8 mil para cada estabelecimento.Proprietários foram detidos na tarde desta terça-feira (19)

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

STF debate sistema de cotas nas universidades

Culpa exclusiva de pedestre isenta motorista de indenizar por atropelamento

Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia

O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça